Processo 496235/13
Assunto RECURSO ADMINISTRATIVO
Protocolado em 16/08/2013 15:19
Autuado em 16/08/2013 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3067/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2016 Acórdão   3067/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/07/2016 Acórdão   3067/ 2016 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
10/12/2015 Acórdão   6100/ 2015 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
20/11/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
09/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/09/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
28/08/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado SÉRGIO DE JESUS VIEIRA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2013 15:48 337528/13 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2016 09:48 Termo de Entrega em Mãos 486/16
23/06/2016 11:45 do Protocolo 519850/16
10/04/2015 11:15 do Protocolo 303950/15
01/10/2013 11:09 Termo de Entrega em Mãos 636/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 2380/2017
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 4236/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 3350/2017
18/01/2017 1516 Despacho Processual Diverso nº 46/2017
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 6154/2016
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 5749/2016
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3067/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2016 de 07/07/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 2662/2016
28/04/2016 1347 Despacho Processual Diverso nº 1818/2016
28/04/2016 1347 Portaria nº 232/2016
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 650/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 288/2016
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 230/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6100/2015
22/05/2015 1125 Despacho Processual Diverso nº 1328/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1221/2015
15/04/2015 1101 Despacho Processual Diverso nº 1048/2015
09/04/2015 1097 Despacho Processual Diverso nº 1013/2015
18/03/2015 1082 Termo de Redistribuição de Processo nº 1469/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 175/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 2688/2014
09/12/2014 1024 Despacho Processual Diverso nº 2954/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1183/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 767/2014
22/08/2013 709 Termo de Distribuição de Processo nº 18428/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 15:15 DP  
17/10/2017 10:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2380/2017 -
22/09/2017 13:41 DGP Despacho Processual Diverso nº 584/2017 -
20/09/2017 07:55 GP Despacho Processual Diverso nº 4236/2017 -
18/09/2017 14:00 DF Informação nº 229/2017 -
09/08/2017 16:58 DGP Despacho Processual Diverso nº 463/2017 -
16/01/2017 15:51 GP Despacho Processual Diverso nº 3350/2017 -
21/12/2016 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 46/2017 -
19/12/2016 10:14 GP Despacho Processual Diverso nº 6154/2016 -
25/11/2016 19:01 DGP Despacho Processual Diverso nº 435/2016 -
04/08/2016 10:29 GP Despacho Processual Diverso nº 5749/2016 -
07/07/2016 17:17 STP Acórdão nº 3067/2016 -
07/07/2016 17:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2016 -
31/05/2016 17:19 GCNB  
12/05/2016 11:41 GP Despacho Processual Diverso nº 2662/2016 -
28/04/2016 17:24 DGP Informação nº 245/2016 -
28/04/2016 15:09 GP  
26/04/2016 15:55 DF Informação nº 120/2016 -
10/03/2016 15:47 GP Despacho Processual Diverso nº 1818/2016 -
18/02/2016 09:46 DGP Informação nº 71/2016 -
04/02/2016 15:16 GP Despacho Processual Diverso nº 650/2016 -
29/01/2016 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 288/2016 -
28/01/2016 13:48 CAVD Informação nº 31/2016 -
28/01/2016 10:34 DGP  
26/01/2016 13:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 230/2016 -
21/01/2016 17:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 75/2016 -
07/01/2016 11:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 174/2016 -
14/12/2015 13:04 STP Acórdão nº 6100/2015 -
18/06/2015 13:13 GCNB  
20/05/2015 13:33 SMPjTC Parecer nº 7119/2015 - indeferimento Recurso Administrativo. Indeferimento de pedido de enquadramento funcional. Necessidade de preenchimento do requisito temporal, atingimento de pontos e média mínima em avaliação de desempenho. Ausência do último requisito, em decorrência de cessão
11/05/2015 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1328/2015 -
07/05/2015 18:22 CAVD Informação nº 143/2015 -
04/05/2015 16:31 DIJUR Parecer nº 316/2015 -
04/05/2015 15:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1221/2015 -
16/04/2015 12:50 SMPjTC  
10/04/2015 12:01 DIJUR Parecer nº 246/2015 -
08/04/2015 13:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1048/2015 -
07/04/2015 14:12 DIJUR  
13/03/2015 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1013/2015 -
11/03/2015 16:10 DP Informação nº 3456/2015 -
11/03/2015 16:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1469/2015 -
20/01/2015 17:08 GCAML Despacho Processual Diverso nº 411/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 175/2015 -
07/01/2015 12:43 GCILB  
05/12/2014 15:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2688/2014 -
21/11/2014 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2954/2014 -
20/11/2014 16:45 STP Certidão de Sessão nº 913/2014 -
24/10/2014 11:49 GCILB  
24/10/2014 09:36 STP Certidão de Sessão nº 804/2014 -
10/10/2014 11:49 GCIZL  
26/09/2014 17:32 GAIZL  
26/09/2014 10:36 GCILB  
26/09/2014 10:32 GAIZL  
25/09/2014 16:35 STP Certidão de Sessão nº 717/2014 -
01/09/2014 09:56 GCILB  
29/08/2014 13:14 STP Certidão de Sessão nº 626/2014 -
21/07/2014 17:36 GCILB  
14/07/2014 14:13 DP Informação nº 12274/2014 -
14/07/2014 14:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1183/2014 -
09/04/2014 18:03 GCCMNS  
04/04/2014 10:41 DGP Informação nº 47/2014 -
11/12/2013 15:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 767/2014 -
27/09/2013 16:07 SMPjTC Parecer nº 18756/2013 - não provimento Servidor Público. Enquadramento. Observância dos preceitos legais aplicáveis. Indeferimento. Decisão escorreita. Recurso administrativo que não merece provimento.
22/08/2013 11:59 DIJUR Parecer nº 8381/2013 -
16/08/2013 16:32 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2048/2013 -
16/08/2013 15:18 DP Informação nº 16873/2013 -
16/08/2013 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18428/2013 -

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